O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O contingenciamento de R$ 42,1 bilhões do OGU reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do principal programa federal de investimentos. Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão bloqueio de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública).
Segundo Oliveira, os gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados. O contingenciamento dos recursos será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O bloqueio é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias.
Segundo Oliveira, os gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados. O contingenciamento dos recursos será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O bloqueio é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias.
Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões.
