Com a atividade econômica e as empresas ainda fragilizadas, o movimento pode comprometer a retomada da economia, afirmam. Há quem veja, no entanto, que o ajuste fiscal e a própria queda de juros podem funcionar como uma espécie de amortecedor para um eventual impacto negativo.
— Aumentar impostos neste momento não é adequado. A economia agora está tentando sair da recessão e o custo pode ser enfraquecer esse processo. Por enquanto, a economia está piorando mais devagar e os sinais são de estabilização. Teremos um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) perto de dezembro. Se acaba com a desoneração, o risco é fragilizar a estabilização — afirma o professor da FEA/USP e economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.
Na sua avaliação, o momento escolhido para a decisão de retomar o nível dos impostos sobre a folha de pagamento “é errado”, assim como foi errado no passado o momento da desoneração:
— Lá atrás, o governo reduziu os impostos para evitar que a economia desacelerasse. E ela desacelerou. Agora, que a economia está estabilizando, tentando sair da recessão, pode aumentar imposto. Os dois momentos são errados.
Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Francisco Lopreato destaca ser a favor da retirada as desonerações tributárias sobre a folha de pagamento, já que os efeitos positivos sobre a economia foram muito menores que os esperados, mas defende que este processo seja gradual para reduzir o impacto negativo na atividade econômica.
— Vai afundar ainda mais a economia? Vai jogar mais um balde de água fria nas empresas? É fácil dar doce para criança, mas é difícil tirar. Isso já está incorporado na gestão das companhias. Não dá para tirar de uma hora para outro quando as empresas estão ainda fragilizadas e a demanda está fraca. O impacto vai ser grande — diz Lopreato.
Para o professor da Unicamp, o dinheiro usado na desoneração tributária — entre 2012 e 2016 a União abriu mão de R$ 68,7 bilhões com a desoneração da folha de pagamento — teria sido melhor empregado se o governo tivesse destinado os recursos a investimentos públicos:
— O acerto teria sido maior se, em vez de usar esse volume de desonerações, o governo tivesse destinado os recursos para investimentos públicos. A desoneração foi adotada quando a economia brasileira já dava sinais de desaceleração. O simples fato de reduzir custos não é suficiente para estimular investimentos. Sem expectativa, o empresário prefere recuperar margem que investir.
‘ALGUMA ELEVAÇÃO DE IMPOSTOS PARECE INEVITÁVEL’
Economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall tem uma visão diferente. Ele reconhece que o governo enfrenta um dilema, entre a necessidade de cumprir a meta fiscal e possíveis efeitos na atividade econômica de mais impostos, mas diz que “alguma elevação de impostos parece inevitável diante da situação fiscal”:
— Diante da situação fiscal, é inevitável a reversão da desoneração. Ou se aumenta outro imposto ou não se cumpre a meta fiscal. É um dilema que se tem que enfrentar. O risco de não cumprir a meta fiscal desse ano é maior que eventuais efeitos mais negativos na economia.
Um aspecto que deve ser levado em consideração, segundo Kawall, é que há espaço hoje para novos cortes nas taxas de juros, o que pode ajudar a compensar algum impacto negativo.
— Se houver algum efeito mais negativo, há espaço para compensar via juros. Seria ótimo se não precisasse retomar a carga tributária a um nível em que já esteve, mas a situação fiscal não permite isso — diz o economista-chefe do Banco Safra.
Kawall defende que o fim da desoneração tributária seja feito de uma só vez. Um movimento gradual, diz ele, não permitiria um ganho na arrecadação suficiente e colocaria em risco o cumprimento da meta fiscal.
